Art. 1º. Fica homologada, para os efeitos legais, a demarcação administrativa da área indígena PANKARARU, localizada nos Municípios de Petrolândia e Tacaratu, no Estado de Pernambuco com a seguinte delimitação: NORTE: Partindo do marco MO de coordenadas geográficas aproximadas 09º07'16"S e 38º15'25"WGr, situado no local denominado Brejinho da Serra ou Piancó, segue por linha reta de azimute e distância aproximados de 72º00' e 9.000 metros até o marco M1 de coordenadas geográficas aproximadas de 09º05'49"S e 38º10'44"WGr., situado no local denominado Espinheiro ou Pedro Miuda. Leste: Do ponto descrito, segue por linha reta de azimute e distância aproximados de 161º00' e 9.000 metros, até o marco M2 de coordenadas geográficas aproximadas de 09º10'28"S e 38º09'10"WGr, situado no local denominado Carrapateira ou Umburana Ferrada. SUL: Do marco M2 segue por linha reta de azimute e distância aproximados de 252º00' e 9.000 metros, até o marco M3 de coordenadas geográficas aproximadas 09º11'56"S e 38º13'52"WGr., situado no local denominado Lago do Cágado ou Bananeiras. OESTE: Do marco M3 segue por linha reta de azimute e distância aproximadas de 341º30' e 9.000 metros até o marco MO, início da presente descrição perimétrica.

Parágrafo único. A área descrita neste artigo, denominada Área Indígena PANKARARU, foi demarcada pelo SPI - Serviço de Proteção aos Índios, em 1940.