Decreto-Lei 2.522/1940 - Ementa

DECRETO-LEI Nº 2.522, DE 23 DE AGOSTO DE 1940.

Reorganiza os quadros do pessoal civil do Ministério da Guerra, e dá outras providências.

O Presidente da República, usando da faculdade que lhe confere o art. 180 da Constituição.

DECRETA:

Decreto-Lei 2.522/1940 - Ementa

DECRETO-LEI Nº 2.522, DE 23 DE AGOSTO DE 1940.

Reorganiza os quadros do pessoal civil do Ministério da Guerra, e dá outras providências.

O Presidente da República, usando da faculdade que lhe confere o art. 180 da Constituição.

DECRETA: