LEI Nº 12.643, DE 15 DE MAIO DE 2012.
Institui o Dia Nacional da Silvicultura.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.643, DE 15 DE MAIO DE 2012.
Institui o Dia Nacional da Silvicultura.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.643, DE 15 DE MAIO DE 2012.
Institui o Dia Nacional da Silvicultura.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: