DECRETO-LEI Nº 605, DE 2 DE JUNHO DE 1969.
Extingue o Parque Nacional de Paulo Afonso e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o § 1º, do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,
DECRETA:
DECRETO-LEI Nº 605, DE 2 DE JUNHO DE 1969.
Extingue o Parque Nacional de Paulo Afonso e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o § 1º, do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,
DECRETA: