LEI Nº 12.235, DE 19 DE MAIO DE 2010.
Institui o Dia Nacional de Combate ao Dengue.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.235, DE 19 DE MAIO DE 2010.
Institui o Dia Nacional de Combate ao Dengue.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.235, DE 19 DE MAIO DE 2010.
Institui o Dia Nacional de Combate ao Dengue.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: