LEI Nº 1.370, DE 23 DE MAIO DE 1951
Declara de utilidade pública o Centro Literário Palmeirense.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.370, DE 23 DE MAIO DE 1951
Declara de utilidade pública o Centro Literário Palmeirense.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.370, DE 23 DE MAIO DE 1951
Declara de utilidade pública o Centro Literário Palmeirense.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: