LEI Nº 2.928, DE 23 DE OUTUBRO DE 1956.
Altera a legislação do Impôsto de Consumo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.928, DE 23 DE OUTUBRO DE 1956.
Altera a legislação do Impôsto de Consumo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.928, DE 23 DE OUTUBRO DE 1956.
Altera a legislação do Impôsto de Consumo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: