LEI Nº 1.622, DE 9 DE JUNHO DE 1952.
Regula a quebra natural do sal estocado nas salinas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.622, DE 9 DE JUNHO DE 1952.
Regula a quebra natural do sal estocado nas salinas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.622, DE 9 DE JUNHO DE 1952.
Regula a quebra natural do sal estocado nas salinas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: