DECRETO Nº 40.318, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1956
Permite o uso da Medalha da Ordem de Damião, o Apóstolo dos Leprosos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, nº I da Constituição e tendo em vista o dispositivo no artigo 3º do Decreto nº 39.642 de 25 de julho de 1956,
DECRETA:
DECRETO Nº 40.318, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1956
Permite o uso da Medalha da Ordem de Damião, o Apóstolo dos Leprosos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, nº I da Constituição e tendo em vista o dispositivo no artigo 3º do Decreto nº 39.642 de 25 de julho de 1956,
DECRETA: