DECRETO Nº 91.864, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1985.
Renova a concessão outorgada à RÁDIO CACIQUE DE SOROCABA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais, na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e nos termos do artigo 6º, item I, do Decreto nº 88.066, de 26 de janeiro de1983, e tendo em vista o que consta do Processo MC nº 170.249/83,
DECRETA:
DECRETO Nº 91.864, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1985.
Renova a concessão outorgada à RÁDIO CACIQUE DE SOROCABA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais, na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e nos termos do artigo 6º, item I, do Decreto nº 88.066, de 26 de janeiro de1983, e tendo em vista o que consta do Processo MC nº 170.249/83,
DECRETA: