LEI Nº 114, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1935.
Modifica a legislação do ensino.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRAZIL:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 114, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1935.
Modifica a legislação do ensino.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRAZIL:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 114, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1935.
Modifica a legislação do ensino.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRAZIL:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte lei: