LEI Nº 5.379, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1967.
Provê sôbre a alfabetização funcional e a educação continuada a adolescentes e adultos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.379, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1967.
Provê sôbre a alfabetização funcional e a educação continuada a adolescentes e adultos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.379, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1967.
Provê sôbre a alfabetização funcional e a educação continuada a adolescentes e adultos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: