LEI Nº 14.732, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Declara Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro o Frei Egídio Maria Moscini.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 14.732, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Declara Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro o Frei Egídio Maria Moscini.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 14.732, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Declara Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro o Frei Egídio Maria Moscini.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: