LEI Nº 3.894, DE 15 DE MAIO DE 1961.
Revoga a Lei nº 1.894, de 20 de junho de 1953, regula a promoção de ano dos aspirantes da Escola Naval.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.894, DE 15 DE MAIO DE 1961.
Revoga a Lei nº 1.894, de 20 de junho de 1953, regula a promoção de ano dos aspirantes da Escola Naval.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.894, DE 15 DE MAIO DE 1961.
Revoga a Lei nº 1.894, de 20 de junho de 1953, regula a promoção de ano dos aspirantes da Escola Naval.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: