Decreto-Lei 9/1937 - Ementa

DECRETO-LEI Nº 9, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1937.

Cassa as honras de postos concedidos a José Antônio Flôres da Cunha.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL

Considerando que as honras de postos de oficiais do Exército Nacional constituem a mais alta distinção concedida ao cidadão; que, nestas condições, o cidadão no gozo de tais honras deve procurar ser digno em todos os títulos e não atentar contra a dignidade da corporação em aqui se assenta a garantia da nação, decreta, nos têrmos do artigo 180, da Constituição:

Decreto-Lei 9/1937 - Ementa

DECRETO-LEI Nº 9, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1937.

Cassa as honras de postos concedidos a José Antônio Flôres da Cunha.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL

Considerando que as honras de postos de oficiais do Exército Nacional constituem a mais alta distinção concedida ao cidadão; que, nestas condições, o cidadão no gozo de tais honras deve procurar ser digno em todos os títulos e não atentar contra a dignidade da corporação em aqui se assenta a garantia da nação, decreta, nos têrmos do artigo 180, da Constituição: