Dá nova redação aos arts. 20, 21, 23, 25, 26 e 29 do Decreto n º 3.998, de 5 de outubro de 2001, que regulamenta, para o Exército, a Lei n º 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas.
Dá nova redação aos arts. 20, 21, 23, 25, 26 e 29 do Decreto n º 3.998, de 5 de outubro de 2001, que regulamenta, para o Exército, a Lei n º 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas.
Dá nova redação aos arts. 20, 21, 23, 25, 26 e 29 do Decreto n º 3.998, de 5 de outubro de 2001, que regulamenta, para o Exército, a Lei n º 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas.