DECRETO Nº 10.603, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 10.603, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 10.603, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
DECRETA: