LEI Nº 5.152, DE 21 DE OUTUBRO DE 1966.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade do Maranhão e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.152, DE 21 DE OUTUBRO DE 1966.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade do Maranhão e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.152, DE 21 DE OUTUBRO DE 1966.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade do Maranhão e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: