LEI Nº 1.814, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1953.
Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, e dá outras providências.
O CONGRESSO NACIONAL decreta e eu promulgo, nos têrmos do art. 70, § 4º da Constituição Federal a seguinte lei:
LEI Nº 1.814, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1953.
Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, e dá outras providências.
O CONGRESSO NACIONAL decreta e eu promulgo, nos têrmos do art. 70, § 4º da Constituição Federal a seguinte lei:
LEI Nº 1.814, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1953.
Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, e dá outras providências.
O CONGRESSO NACIONAL decreta e eu promulgo, nos têrmos do art. 70, § 4º da Constituição Federal a seguinte lei: