LEI Nº 13.472, DE 31 DE JULHO DE 2017.
Institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.472, DE 31 DE JULHO DE 2017.
Institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.472, DE 31 DE JULHO DE 2017.
Institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: