LEI Nº 10.952, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004.
Inscreve o nome de Chico Mendes no "Livro dos Heróis da Pátria".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.952, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004.
Inscreve o nome de Chico Mendes no "Livro dos Heróis da Pátria".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.952, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004.
Inscreve o nome de Chico Mendes no "Livro dos Heróis da Pátria".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: