LEI Nº 1.400, DE 19 DE JULHO DE 1951.
Concede pensão mensal a Edith Guimarães Norberto.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.400, DE 19 DE JULHO DE 1951.
Concede pensão mensal a Edith Guimarães Norberto.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.400, DE 19 DE JULHO DE 1951.
Concede pensão mensal a Edith Guimarães Norberto.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: