LEI Nº 7.193, DE 7 DE JUNHO DE 1984.
Introduz alteração na Lei nº 6.251, de 8 de outubro de 1975, que "institui normas gerais sobre desportos".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 7.193, DE 7 DE JUNHO DE 1984.
Introduz alteração na Lei nº 6.251, de 8 de outubro de 1975, que "institui normas gerais sobre desportos".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 7.193, DE 7 DE JUNHO DE 1984.
Introduz alteração na Lei nº 6.251, de 8 de outubro de 1975, que "institui normas gerais sobre desportos".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: