Decreto 10.986/2022 - Artigo 4

CAPÍTULO II
COMPOSIÇÃO


Art. 4º. A reserva da Aeronáutica será composta pela:

I - reserva de 1ª classe;

II - reserva de 2ª classe; e

III - reserva de 3ª classe.

§ 1º - O Corpo de Oficiais da Reserva da Aeronáutica será integrado pelos Oficiais das reservas a que se refere o caput.

§ 2º - O Corpo de Graduados da Reserva da Aeronáutica será integrado pelas Praças das reservas a que se referem os incisos I e II do caput.

Decreto 10.986/2022 - Artigo 4

CAPÍTULO II
COMPOSIÇÃO


Art. 4º. A reserva da Aeronáutica será composta pela:

I - reserva de 1ª classe;

II - reserva de 2ª classe; e

III - reserva de 3ª classe.

§ 1º - O Corpo de Oficiais da Reserva da Aeronáutica será integrado pelos Oficiais das reservas a que se refere o caput.

§ 2º - O Corpo de Graduados da Reserva da Aeronáutica será integrado pelas Praças das reservas a que se referem os incisos I e II do caput.