DECRETO Nº 16.092, DE 7 DE JULHO DE 1923.
Publica as adhesões do Afghanistan e da Republica da Lethonia á Convenção de Genebra, de 1906, para melhorar a sorte dos feridos e doentes nos exercitos em campanha.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, faz publica as adhesões do Afghanistan e da Republica da Lethonia á Convenção assignada em Genebra, a 6 de julho de 1906, para melhorar a sorte dos feridos e doentes nos exercitos em campanha, conforme communicou ao Ministerio das Relações Exteriores a Legação da Suissa nesta Capital, por nota de 7 de junho proximo passado, cuja traducção official acompanha este decreto.
Rio de Janeiro, 7 de julho de 1923, 102º da Independencia e 35º da Republica.
ARTHUR DA SILVA BERNARDES.
José Felix Alves Pacheco
Este texto não substitui...