LEI Nº 1.404, DE 6 DE AGOSTO DE 1951.
Considera de utilidade pública a Fundação Laureano com sede no Distrito Federal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.404, DE 6 DE AGOSTO DE 1951.
Considera de utilidade pública a Fundação Laureano com sede no Distrito Federal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.404, DE 6 DE AGOSTO DE 1951.
Considera de utilidade pública a Fundação Laureano com sede no Distrito Federal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: