LEI Nº 12.457, DE 26 DE JULHO DE 2011.
Confere ao Município de Ilhabela, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Vela.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.457, DE 26 DE JULHO DE 2011.
Confere ao Município de Ilhabela, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Vela.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.457, DE 26 DE JULHO DE 2011.
Confere ao Município de Ilhabela, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Vela.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: