LEI Nº 11.135, DE 19 DE JULHO DE 2005.
Inscreve o nome de José Bonifácio de Andrada e Silva no Livro dos Heróis da Pátria.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.135, DE 19 DE JULHO DE 2005.
Inscreve o nome de José Bonifácio de Andrada e Silva no Livro dos Heróis da Pátria.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.135, DE 19 DE JULHO DE 2005.
Inscreve o nome de José Bonifácio de Andrada e Silva no Livro dos Heróis da Pátria.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: