DECRETO Nº 11.562, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Institui o Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 6.044, de 12 de fevereiro de 2007,
DECRETA:
DECRETO Nº 11.562, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Institui o Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 6.044, de 12 de fevereiro de 2007,
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