LEI Nº 12.103, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009.
Institui o Dia Nacional do Bumba Meu Boi.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.103, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009.
Institui o Dia Nacional do Bumba Meu Boi.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.103, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009.
Institui o Dia Nacional do Bumba Meu Boi.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: