Decreto 9.171/2017 - Ementa

DECRETO Nº 9.171, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

Altera o Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, que regulamenta a Lei nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o ensino no Exército Brasileiro.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999,

DECRETA:

Decreto 9.171/2017 - Ementa

DECRETO Nº 9.171, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

Altera o Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, que regulamenta a Lei nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o ensino no Exército Brasileiro.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999,

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