LEI Nº 6.451, DE 17 DE OUTUBRO DE 1977.
Concede pensão especial a Amarina de Loyola Pessoa.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.451, DE 17 DE OUTUBRO DE 1977.
Concede pensão especial a Amarina de Loyola Pessoa.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.451, DE 17 DE OUTUBRO DE 1977.
Concede pensão especial a Amarina de Loyola Pessoa.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: