DECRETO Nº 3.766 DE 8 DE MARÇO DE 2001.
Institui a Medalha do Mérito Social.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 3.766 DE 8 DE MARÇO DE 2001.
Institui a Medalha do Mérito Social.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 3.766 DE 8 DE MARÇO DE 2001.
Institui a Medalha do Mérito Social.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição,
DECRETA: