LEI Nº 13.430, DE 31 DE MARÇO DE 2017.
Institui o Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.430, DE 31 DE MARÇO DE 2017.
Institui o Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.430, DE 31 DE MARÇO DE 2017.
Institui o Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: