Decreto 5.510/1940 - Ementa

DECRETO Nº 5.510, DE 10 DE ABRIL DE 1940

Concede a Brasil Minas Ltda. autorização para funcionar como empresa de mineração.

O Presidente da República, usando da. atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição, e atendendo ao que requereu "Brasil Minas Ltda.", com sede nesta Capital,

DECRETA:

Decreto 5.510/1940 - Ementa

DECRETO Nº 5.510, DE 10 DE ABRIL DE 1940

Concede a Brasil Minas Ltda. autorização para funcionar como empresa de mineração.

O Presidente da República, usando da. atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição, e atendendo ao que requereu "Brasil Minas Ltda.", com sede nesta Capital,

DECRETA: