LEI Nº 11.899, DE 8 DE JANEIRO DE 2009.
Institui o Dia Nacional da Leitura e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.899, DE 8 DE JANEIRO DE 2009.
Institui o Dia Nacional da Leitura e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.899, DE 8 DE JANEIRO DE 2009.
Institui o Dia Nacional da Leitura e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: