LEI Nº 6.440, DE 1º DE SETEMBRO DE 1977
Concede pensão especial a Dulce Evers de Abreu, viúva de Manoel Dias de Abreu.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.440, DE 1º DE SETEMBRO DE 1977
Concede pensão especial a Dulce Evers de Abreu, viúva de Manoel Dias de Abreu.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.440, DE 1º DE SETEMBRO DE 1977
Concede pensão especial a Dulce Evers de Abreu, viúva de Manoel Dias de Abreu.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: