INSS - 2017 - Instrução Normativa 89 - Ementa

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 89, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017

Altera a Instrução Normativa INSS/PRESnº 28, de 16 de maio de 2008.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003; Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008; eResolução nº 1.331/CNP/MF, de 30 de agosto de 2017.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL -INSS, no uso de suas atribuições legais, e considerandoa recomendação prevista no art. 1º da Resolução nº1.331/CNP/MF, de 30 de agosto de 2017, resolve:

INSS - 2017 - Instrução Normativa 89 - Ementa

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 89, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017

Altera a Instrução Normativa INSS/PRESnº 28, de 16 de maio de 2008.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003; Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008; eResolução nº 1.331/CNP/MF, de 30 de agosto de 2017.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL -INSS, no uso de suas atribuições legais, e considerandoa recomendação prevista no art. 1º da Resolução nº1.331/CNP/MF, de 30 de agosto de 2017, resolve: