LEI Nº 108, DE 29 DE OUTUBRO DE 1935.
Estabelece os diversos feriados nacionaes.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA dos Estados Unidos do Brasil:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 108, DE 29 DE OUTUBRO DE 1935.
Estabelece os diversos feriados nacionaes.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA dos Estados Unidos do Brasil:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 108, DE 29 DE OUTUBRO DE 1935.
Estabelece os diversos feriados nacionaes.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA dos Estados Unidos do Brasil:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte lei: