INSS - 2022 - Instrução Normativa 128 (Alterada) - Artigo 302

Subseção XIII
Da Associação de Agentes prejudiciais à saúde

Art. 302. A exposição ocupacional à associação de agentes dará ensejo ao enquadramento exclusivamente nas atividades especificadas no código 4.0.0. do Anexo IV do RPS.

INSS - 2022 - Instrução Normativa 128 (Alterada) - Artigo 302

Subseção XIII
Da Associação de Agentes prejudiciais à saúde

Art. 302. A exposição ocupacional à associação de agentes dará ensejo ao enquadramento exclusivamente nas atividades especificadas no código 4.0.0. do Anexo IV do RPS.