LEI Nº 13.537, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
Confere ao Município de Terra Roxa, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Moda Bebê.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.537, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
Confere ao Município de Terra Roxa, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Moda Bebê.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.537, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
Confere ao Município de Terra Roxa, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Moda Bebê.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: