DECRETO-LEI Nº 737, DE 5 DE AGOSTO DE 1969.
Aprova a reforma do ex-soldado Sebastião da Silva, cujo registro foi negado pelo Tribunal de Contas da União.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, e tendo em vista o art. 1º do Ato Complementar nº 38, de 13 de dezembro de 1968,
DECRETA:
DECRETO-LEI Nº 737, DE 5 DE AGOSTO DE 1969.
Aprova a reforma do ex-soldado Sebastião da Silva, cujo registro foi negado pelo Tribunal de Contas da União.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, e tendo em vista o art. 1º do Ato Complementar nº 38, de 13 de dezembro de 1968,
DECRETA: