LEI Nº 1.247, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1950.
Dispõe sôbre a concessão de gratificação pela distribuição do carvão nacional e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.247, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1950.
Dispõe sôbre a concessão de gratificação pela distribuição do carvão nacional e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.247, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1950.
Dispõe sôbre a concessão de gratificação pela distribuição do carvão nacional e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: