LEI Nº 13.272, DE 15 DE ABRIL DE 2016.
Institui o ano de 2016 como o Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.272, DE 15 DE ABRIL DE 2016.
Institui o ano de 2016 como o Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.272, DE 15 DE ABRIL DE 2016.
Institui o ano de 2016 como o Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: