LEI Nº 9.786, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1999.
Dispõe sobre o Ensino no Exército Brasileiro e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 9.786, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1999.
Dispõe sobre o Ensino no Exército Brasileiro e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 9.786, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1999.
Dispõe sobre o Ensino no Exército Brasileiro e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: