LEI Nº 14.745, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 14.745, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 14.745, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: