LEI Nº 909, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1949.
Autoriza a emissão especial de selos em benefício dos filhos sadios dos lázaros.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 909, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1949.
Autoriza a emissão especial de selos em benefício dos filhos sadios dos lázaros.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 909, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1949.
Autoriza a emissão especial de selos em benefício dos filhos sadios dos lázaros.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: