CNJ - Resolução 390 - Ementa

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, instituída pela Resolução CNJ no 325/2020;

CONSIDERANDO o Planejamento Estratégico do Conselho Nacional de Justiça para o período de 2021-2026, instituído pela Portaria no 104/2020;

CONSIDERANDO a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário, ENTIC-JUD, para o período de 2021-2026, instituída pela Resolução CNJ no 370/2021;

CONSIDERANDO os princípios da eficiência e da economicidade;

CONSIDERANDO as deliberações tomadas na reunião ocorrida em 30 de março de 2021, registradas na ata no 1065870 (Processo SEI no 10259/2020);

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do CNJ no Ato N...

CNJ - Resolução 390 - Ementa

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, instituída pela Resolução CNJ no 325/2020;

CONSIDERANDO o Planejamento Estratégico do Conselho Nacional de Justiça para o período de 2021-2026, instituído pela Portaria no 104/2020;

CONSIDERANDO a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário, ENTIC-JUD, para o período de 2021-2026, instituída pela Resolução CNJ no 370/2021;

CONSIDERANDO os princípios da eficiência e da economicidade;

CONSIDERANDO as deliberações tomadas na reunião ocorrida em 30 de março de 2021, registradas na ata no 1065870 (Processo SEI no 10259/2020);

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do CNJ no Ato N...