CNJ - Resolução 390 - Artigo 8

Art. 8º. Ficam revogados os arts. 6º, IX e X, 8º, § 10, e o 18-A, todos da Resolução CNJ no 125/2010; o art. 4º da Resolução CNJ no 88/2009; e o art. 4º da Resolução CNJ no 96/2009. (redação dada pela Resolução n. 431, de 20.10.2021)

CNJ - Resolução 390 - Artigo 8

Art. 8º. Ficam revogados os arts. 6º, IX e X, 8º, § 10, e o 18-A, todos da Resolução CNJ no 125/2010; o art. 4º da Resolução CNJ no 88/2009; e o art. 4º da Resolução CNJ no 96/2009. (redação dada pela Resolução n. 431, de 20.10.2021)