DECRETO Nº 9.565, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018
Cria a Medalha Mérito da Força Nacional Soldado Luis Pedro de Souza Gomes.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", e o inciso XXI, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 9.565, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018
Cria a Medalha Mérito da Força Nacional Soldado Luis Pedro de Souza Gomes.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", e o inciso XXI, da Constituição,
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